Alfândega – Como funciona?

No início desse semestre foram divulgadas as novas regras na fiscalização de voos internacionais. Como estamos no período de férias e tem muita gente indo viajar, achei que seria legal relembrá-los das regras para que vocês saibam exatamente o que podem trazer e não passarem nenhum sufoco no retorno ao Brasil.

Você já foi parado alguma vez na alfândega? Conte pra gente como foi!!!

Beijos!

alfandega

Fiscalização mais rígida:

Os fiscais receberão diretamente da cia aérea detalhes como: peso da mala, duração da viagem e local de origem.

Impostos: 

O limite do valor para mercadorias compradas no exterior continua o mesmo: US$500,00(via áerea ou marítima) e US$300,00 (via terrestre ou fluvial). Se o viajante ultrapassar esses valores deve especificar através de uma e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante) os produtos que serão tributados em 50% sobre o valor excedente.

Se o viajante, mesmo sabendo que o valor dos produtos excedeu os limites legais, não especificou o excedente numa e-DBV e foi flagrado por um fiscal o prejuízo será ainda maior. Ele deverá pagar mais 50% sobre o valor excedente.

Isenção:

Existem alguns produtos que são considerados de uso pessoal. Mas para não ser tributado é necessário que seja apenas uma unidade e o mesmo já deve ter sido usado. Outro detalhe importante é que este novo produto adquirido soma-se ao que já foi levado, ou seja, se você viaja com um celular e volta com dois este segundo entra na cota e deve ser declarado.

Relógios de pulso, máquinas fotográficas e celulares são considerados bens de uso pessoal (portanto sofrem isenção), mas computadores pessoais, tablets e filmadoras podem ser tributados caso ultrapassem a cota.

Free Shop:

sempre que possível compre seus produtos no free shop da volta e, se possível, no seu aeroporto de desembarque em solo brasileiro. Seguindo esta regra é como se todo viajante recebesse uma segunda cota de isenção no valor deUS$500,00.

Para resumir isso tudo, assista o vídeo abaixo criado pela Própria Receita Federal com todas as orientações em relação à Alfândega.

 

Além do vídeo a Receita Federal também criou um aplicativo super bacana, disponível gratuitamente na Apple Store e Marketplace.

O App chama-se “Viajantes” e possui dicas de viagem, vídeos, perguntas e respostas e até a possibilidade de preencher uma e-DBV – Declaração Eletrônica dos Bens de Viajante – caso você deseje declarar algum bem.

app viajantes

Fontes: De bagagem e Do jeito que brasileiro gosta

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